A gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, repleto de alegria, expectativas e cuidados. No âmbito trabalhista, é importante saber que as gestantes possuem direitos específicos para garantir sua saúde, bem-estar e segurança no ambiente de trabalho. Neste artigo, abordaremos os principais direitos da grávida, assegurados pela legislação trabalhista brasileira. Acompanhe!
Estabilidade provisória
Um dos principais direitos da grávida é a estabilidade provisória no emprego. A partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a gestante não pode ser demitida sem justa causa. Essa proteção visa assegurar a segurança financeira da mulher durante um período em que ela necessita de cuidados especiais.
Licença-maternidade
A licença-maternidade é um direito fundamental da gestante. Ela tem direito a uma licença remunerada de 120 dias, que pode ser ampliada para 180 dias em empresas participantes do programa Empresa Cidadã. Durante esse período, a trabalhadora recebe seu salário integralmente. A licença-maternidade permite que a mãe tenha um tempo adequado para se recuperar do parto e estabelecer vínculo com seu bebê.
Proteção à saúde da gestante
A legislação trabalhista também garante a proteção à saúde da gestante. A partir do momento da confirmação da gravidez, a mulher tem o direito de se afastar de atividades que possam ser prejudiciais à sua saúde e à do bebê. Caso seja necessário, a gestante pode ser realocada em outra função dentro da empresa durante esse período.
Consultas e exames médicos
A grávida tem o direito de se ausentar do trabalho para realizar consultas médicas e exames relacionados à gravidez. Essas ausências são consideradas justificadas e não podem acarretar em prejuízo salarial para a trabalhadora. É fundamental que a gestante tenha acesso aos cuidados médicos necessários para uma gestação saudável.
Estabilidade após a licença-maternidade
Após o término da licença-maternidade, a mulher tem direito a uma estabilidade no emprego por um período de 60 dias. Isso significa que a gestante não pode ser demitida sem justa causa nesse período, garantindo um retorno tranquilo ao trabalho e a continuidade da relação empregatícia.
Benefícios previdenciários
Além dos direitos trabalhistas, a gestante também tem direito a benefícios previdenciários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece o salário-maternidade, um benefício pago durante o período de licença-maternidade, substituindo a remuneração da trabalhadora.
Conclusão: Os direitos da grávida são essenciais para garantir a saúde, a segurança e o bem-estar da mulher durante a gestação e após o nascimento do bebê. A legislação trabalhista brasileira protege as gestantes, assegurando a estabilidade no emprego, a licença-maternidade remunerada e outros benefícios importantes. Se você está grávida, é fundamental conhecer seus direitos e buscar orientação adequada para garantir que eles sejam respeitados. A maternidade é um momento especial e deve ser vivenciada com tranquilidade e amparo.
Raphaela Rossi Bondan, Advogada especialista em direito do trabalho e previdenciário, inscrita na OAB/SC 52.087 SC, escritório de advocacia localizado na Rua Uruguai, 51, sala 1, Centro, Chapecó/SC, CEP 89801-570.
Para mais informações acesse: https://www.gestantetemdireito.com/blog ou https://www.raphaelaadvocacia.com/
Telefone e WhatsApp (49) 3026-1448
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