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Quais são os direitos da gestante?


Introdução: A gestação é um momento especial na vida de uma mulher, e é fundamental que ela esteja ciente dos seus direitos trabalhistas para garantir uma gravidez saudável e tranquila. Neste artigo, apresentaremos os principais direitos da gestante assegurados pela legislação brasileira. Vamos conferir!

  1. Estabilidade provisória:

  • A partir da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a gestante tem direito à estabilidade no emprego.

  • Durante esse período, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa.

  1. Licença-maternidade:

  • A licença-maternidade é um direito garantido às gestantes.

  • Ela tem direito a uma licença remunerada de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias em empresas participantes do programa Empresa Cidadã.

  1. Proteção à saúde e segurança:

  • A gestante tem o direito de ser afastada de atividades que possam prejudicar sua saúde ou a do bebê.

  • A empresa deve fornecer condições de trabalho adequadas durante a gravidez, buscando preservar a integridade física e emocional da gestante.

  1. Consultas e exames médicos:

  • A grávida tem direito a se ausentar do trabalho para realizar consultas médicas e exames relacionados à gravidez.

  • Essas ausências são consideradas justificadas e não podem resultar em descontos salariais.

  1. Estabilidade pós-licença-maternidade:

  • Após o término da licença-maternidade, a gestante tem direito à estabilidade no emprego por 60 dias.

  • Nesse período, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa.

  1. Benefícios previdenciários:

  • A gestante tem direito ao salário-maternidade, um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de licença-maternidade.

  • O salário-maternidade substitui a remuneração da trabalhadora durante o afastamento.

  1. Não discriminação:

  • A legislação trabalhista proíbe qualquer forma de discriminação por motivo de gravidez.

  • A gestante tem o direito de não ser prejudicada em sua carreira ou oportunidades profissionais devido à sua condição de gravidez.

Conclusão: Conhecer os direitos da gestante é essencial para que a trabalhadora possa usufruir de seus benefícios e garantir uma gravidez saudável e tranquila. É importante buscar informações atualizadas e contar com o apoio de profissionais especializados para assegurar que esses direitos sejam respeitados. A gestação é um momento único, e assegurar os direitos da gestante é uma forma de promover o bem-estar e a igualdade no ambiente de trabalho

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fui demitida gravida
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