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Qual é o valor do salário maternidade?

Atualizado: 30 de mai. de 2023


Introdução: O salário maternidade é um benefício garantido por lei para mulheres que se afastam do trabalho por motivo de maternidade. Neste artigo, abordaremos o valor do salário maternidade e como ele é calculado. Confira os tópicos abaixo para entender melhor seus direitos nesse aspecto.


1. O que é o salário maternidade:

  • O salário maternidade é um benefício previdenciário pago às mães durante o período em que se afastam do trabalho por motivo de maternidade.

  • Ele tem o objetivo de garantir uma fonte de renda para a mulher durante o período em que está cuidando do recém-nascido.

2. Quem tem direito?:

  • Mulheres que contribuem para a Previdência Social têm direito ao salário maternidade.

  • Isso inclui trabalhadoras empregadas, autônomas, domésticas e seguradas especiais, como as agricultoras familiares.

3. Duração do benefício:

  • A duração do salário maternidade varia de acordo com a situação.

  • Para as trabalhadoras empregadas, o período de afastamento remunerado é de 120 dias, que podem ser iniciados até 28 dias antes do parto.

  • Em casos de parto prematuro ou de complicações, o benefício é estendido por mais 30 dias.

4. Como é calculado?:

  • O valor do salário maternidade é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição antes do afastamento.

  • Esse cálculo considera as contribuições previdenciárias feitas pela mulher.

5. Teto do benefício:

  • O salário maternidade está sujeito a um teto máximo de pagamento estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

  • Esse valor é reajustado anualmente e pode variar de acordo com a política de atualização do salário mínimo.

6. Formas de pagamento:

  • O salário maternidade pode ser pago de duas formas: diretamente pela empresa empregadora ou pelo INSS, no caso de trabalhadoras autônomas e seguradas especiais.

  • Em ambos os casos, é necessário fazer a solicitação e apresentar a documentação necessária para comprovar a gravidez.

7. Como solicitar o benefício:

  • Para solicitar o salário maternidade, é preciso entrar em contato com a empresa empregadora ou com o INSS, dependendo do caso.

  • É importante reunir a documentação exigida, como o atestado médico de gravidez e a Carteira de Trabalho, para dar entrada no processo.

Conclusão: O salário maternidade é um direito garantido às mulheres que se afastam do trabalho por motivo de maternidade. Seu valor é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição e está sujeito a um teto máximo estabelecido pelo INSS. É fundamental conhecer seus direitos e seguir os procedimentos corretos para solicitar o benefício. Entre em contato com a empresa empregadora ou com o INSS para obter informações específicas sobre o valor e o processo de solicitação.


Raphaela Rossi Bondan, Advogada especialista em direito do trabalho e previdenciário, inscrita na OAB/SC 52.087 SC, escritório de advocacia localizado na Rua Uruguai, 51, sala 1, Centro, Chapecó/SC, CEP 89801-570.

Para mais informações acesse: https://www.gestantetemdireito.com/blog

Telefone e WhatsApp (49) 3026-1448

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