Introdução: Durante a gravidez, é essencial que as gestantes conheçam seus direitos trabalhistas para garantir uma gestação saudável e protegida. Neste artigo, apresentaremos os 12 direitos trabalhistas que toda gestante deve saber. Fique por dentro e assegure seus direitos!
Estabilidade provisória:
A gestante tem direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Durante esse período, a mulher não pode ser demitida sem justa causa.
Licença-maternidade:
A licença-maternidade é um direito garantido por lei.
A gestante tem direito a uma licença remunerada de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias em empresas participantes do programa Empresa Cidadã.
Proteção à saúde e segurança:
A gestante tem o direito de ser afastada de atividades que possam prejudicar sua saúde ou a do bebê.
A empresa deve fornecer condições de trabalho adequadas e realizar adaptações necessárias durante a gravidez.
Consultas e exames médicos:
A grávida tem direito a se ausentar do trabalho para realizar consultas médicas e exames relacionados à gravidez.
Essas ausências são consideradas justificadas e não podem resultar em descontos salariais.
Garantia de salário:
Durante a licença-maternidade, a gestante tem direito a receber seu salário integralmente.
A empresa não pode efetuar cortes ou reduções salariais durante esse período.
Estabilidade pós-licença-maternidade:
Após o término da licença-maternidade, a gestante tem direito à estabilidade no emprego por 60 dias.
Durante esse período, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa.
Benefícios previdenciários:
A gestante tem direito ao salário-maternidade, um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de licença-maternidade.
Proteção contra discriminação:
A legislação proíbe qualquer forma de discriminação por motivo de gravidez.
A gestante tem o direito de não ser prejudicada em sua carreira ou oportunidades profissionais devido à sua condição de gravidez.
Realocação de funções:
Caso a atividade exercida pela gestante seja considerada prejudicial à sua saúde ou à do bebê, a empresa deve realocá-la em outra função.
Intervalos para amamentação:
Até o sexto mês de vida do bebê, a mãe tem direito a dois intervalos de 30 minutos para amamentação durante a jornada de trabalho.
Proteção contra demissão discriminatória:
A gestante não pode ser demitida por motivo de gravidez, uma vez que isso é considerado discriminação.
Caso ocorra uma demissão nessa situação, a trabalhadora pode recorrer judicialmente.
Direito à vida:
Por fim, a gestante tem o direito fundamental à preservação da sua própria vida e do bebê.
A empresa deve adotar medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável durante a gestação.
Conclusão: Conhecer e exercer os direitos trabalhistas durante a gravidez é essencial para garantir uma gestação tranquila e protegida. Toda gestante deve estar ciente desses direitos e buscar orientação caso algum deles seja violado. A maternidade é um momento especial, e assegurar os direitos trabalhistas é fundamental para vivenciá-la com segurança e bem-estar.