Raphaela Rossi Bondan
Advocacia para gestantes
Você está grávida e foi demitida do trabalho?
Recuse qualquer injustiça! As mulheres têm o direito à estabilidade durante e após a gravidez.
Se ocorreu uma demissão, seus direitos foram violados, o que é contra a lei. Nossos advogados especializados estão prontos para orientá-la e garantir que todos os seus direitos sejam cumpridos na justiça.
A empresa NÃO tem permissão para demitir você sem motivo justificável, pois há uma lei que protege as mulheres durante a maternidade.
Entre seus direitos estão:
Cada caso deve ser analisado com cautela e com a vontade de cada gestante.
Recontratação
Se a empregada foi dispensada do trabalho e depois descobriu que estava grávida, poderá solicitar a reintegração ano emprego, nas mesmas funções que exercia.
ATENÇÃO: A gestante pode se negar a reintegrar e solicitar uma indenização substitutiva (matéria já pacífica no TST).
Indenização
Se a mulher foi demitida do emprego grávida, deve buscar na justiça a sua estabilidade gestacional que vai até 5º mês após o parto, correspondente aos salários, 13º salário, férias +1/3 e FGTS.
ATENÇÃO: A mulher pode se negar a ser reintegrada e buscar a indenização.
