A licença maternidade é um direito garantido por lei às mães trabalhadoras. Ela consiste em um período de afastamento remunerado do trabalho que pode ser de até 180 dias, dependendo da empresa e da legislação aplicável.
Durante a licença maternidade, a mãe tem direito a receber um salário-maternidade pago pela Previdência Social ou pela empresa, caso haja acordo coletivo prevendo essa possibilidade. Além disso, ela não pode ser demitida sem justa causa durante todo o período de afastamento e tem garantido o seu retorno ao emprego após o término da licença.
Para ter direito à licença maternidade, a mãe deve cumprir alguns requisitos, como estar trabalhando com carteira assinada e contribuir para a Previdência Social, caso seja uma trabalhadora autônoma. Além disso, ela deve informar à empresa sobre a gravidez e apresentar um atestado médico comprovando a gestação.
Vale ressaltar que a licença maternidade também pode ser estendida em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, garantindo que a mãe ou o pai tenha tempo suficiente para se adaptar à nova situação familiar.
Em resumo, a licença maternidade é um importante direito trabalhista que garante à mãe trabalhadora o direito ao afastamento remunerado do trabalho durante o período de gestação e pós-parto, além de proteger o emprego e os rendimentos da trabalhadora durante esse período.
