Engravidei no contrato de experiência e ele terminou: tenho estabilidade? Descubra o que diz a lei e como garantir seus direitos

Você começou a trabalhar cheia de expectativas. Era um novo emprego, um contrato de experiência, talvez a chance de efetivação. Mas no meio desse caminho, veio uma surpresa: você descobriu que está grávida. Clique aqui agora e saiba mais.

A alegria logo deu lugar à preocupação. E então, como num balde de água fria, seu contrato foi encerrado. A empresa disse que era “só um contrato de experiência” e, por isso, “não tinha como continuar”.

Se você está passando por isso, mora em São Paulo ou em alguma cidade da região metropolitana, preste atenção: você tem direitos, sim. E a empresa não pode simplesmente encerrar o contrato como se nada tivesse acontecido.

🤰 Gravidez no contrato de experiência: e agora?

Essa é uma dúvida muito comum. E a resposta é clara:

A gestante tem estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto — mesmo em contrato de experiência.

Essa proteção está garantida pela Súmula 244, inciso III, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determina que:

“A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, II, 'b', do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, inclusive o contrato de experiência.”

Ou seja: mesmo que a empresa tenha definido uma data final no seu contrato, ela não pode te dispensar se você engravidou durante o período.

📌 "Mas a empresa não sabia que eu estava grávida..."

Mesmo assim, o direito à estabilidade se mantém. A Justiça do Trabalho entende que o que importa não é a ciência da empresa, e sim a existência da gravidez no momento da dispensa.

Você pode descobrir que estava grávida dias, semanas ou até meses depois de ter sido desligada. Isso não muda nada. Se a gravidez já existia na data da rescisão, você tem direito à estabilidade. Clique aqui agora e agende com especialista.

⚖️ O que posso pedir nesse caso?

Se o seu contrato de experiência terminou e você estava grávida, você pode:

• ✅ Solicitar reintegração ao emprego (voltar ao trabalho com salário, benefícios e direitos preservados); ou

• ✅ Optar pela indenização substitutiva, que é o pagamento de tudo que você receberia durante o período da estabilidade — salários, 13º, férias, FGTS, INSS, plano de saúde, etc.

🛑 “Mas meu contrato era de 45 dias. Isso muda alguma coisa?”

Não muda. O que importa é que você já estava grávida durante o contrato, mesmo que fosse de 30, 45, 90 dias ou qualquer outro prazo.O tipo ou duração do contrato não elimina o direito à estabilidade.

🗂️ Quais documentos são importantes para buscar meus direitos?

• Exame de gravidez (beta-hCG ou ultrassonografia com data da gestação);

• Contrato de trabalho ou anotação na carteira;

• Termo de rescisão do contrato;

• Holerites ou comprovantes de pagamento;

• Eventuais mensagens com RH ou chefia.

Se você não tiver tudo isso, ainda é possível entrar com a ação — e eu te ajudo a entender como comprovar o vínculo e a gestação.  Clique aqui agora e saiba dos seus direitos.

🏙️ Esse direito vale para gestantes de quais cidades?

Se você mora em São Paulo (capital) ou em qualquer cidade da Grande São Paulo, como:

• Guarulhos

• Osasco

• Santo André

• São Bernardo do Campo

• Diadema

• Mauá

• Taboão da Serra

• Mogi das Cruzes

• Barueri

• Embu das Artes

• Itaquaquecetuba

• Entre outras...

Você pode exercer seu direito mesmo que já tenha saído do emprego.

O processo pode ser 100% digital. Você não precisa sair de casa nem enfrentar fórum.

👩‍⚖️ Quem pode te ajudar?

Sou Raphaela Rossi Bondan, advogada trabalhista especialista em direitos das gestantes. Atendo mulheres de toda a Grande São Paulo com empatia, acolhimento e conhecimento jurídico sólido.

Tenho mais de 10 anos de atuação e já representei centenas de gestantes que foram dispensadas durante ou após o contrato de experiência — e conquistaram a indenização ou a reintegração.

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Você pode me contar seu caso com tranquilidade e sigilo. Eu mesma irei analisar e te explicar quais são as suas chances, sem juridiquês, sem complicação.  Clique aqui e fale com um advogado especialista em gestantes.

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📣 Não aceite a injustiça calada. Você tem direitos — e pode conquistá-los!

Se você engravidou durante o contrato de experiência e foi dispensada, você tem direito à estabilidade e pode receber uma indenização significativa.Mesmo que a empresa diga que "não pode fazer nada", que "foi só o fim do contrato", que "ninguém sabia da gravidez"...

A LEI protege você.E eu também.

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Você já está cuidando de uma nova vida. Deixe que eu cuide dos seus direitos.