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7 Direitos trabalhistas que toda gestante tem, mas nem todas sabem.

Atualizado: 2 de jun. de 2023



Introdução: Durante a gravidez, as mulheres têm direitos trabalhistas específicos que visam garantir sua saúde, segurança e bem-estar. No entanto, muitas gestantes desconhecem esses direitos. Neste artigo, vamos apresentar 7 direitos trabalhistas que toda gestante tem, mas nem todas sabem. Conhecer esses direitos é essencial para garantir uma gravidez tranquila e protegida. Vamos conferir!

  1. Estabilidade provisória:

  • A partir da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a gestante possui estabilidade no emprego.

  • Isso significa que ela não pode ser demitida sem justa causa nesse período.

  1. Licença-maternidade:

  • A licença-maternidade é um direito garantido por lei.

  • A gestante tem direito a uma licença remunerada de 120 dias, podendo ser estendida para 180 dias em empresas que aderiram ao programa Empresa Cidadã.

  1. Proteção à saúde e segurança:

  • A gestante tem o direito de ser afastada de atividades que possam colocar em risco sua saúde e a do bebê.

  • A empresa deve oferecer condições de trabalho adequadas durante a gravidez.

  1. Consultas médicas e exames:

  • A gestante tem o direito de se ausentar do trabalho para realizar consultas médicas e exames relacionados à gravidez.

  • Essas ausências são consideradas justificadas e não podem resultar em descontos salariais.

  1. Garantia de salário:

  • Durante a licença-maternidade, a gestante tem direito a receber seu salário integralmente.

  • A empresa não pode efetuar cortes ou reduções salariais durante esse período.

  1. Estabilidade pós-licença-maternidade:

  • Após o término da licença-maternidade, a gestante tem direito à estabilidade no emprego por 60 dias.

  • Durante esse período, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa.

  1. Benefícios previdenciários:

  • A gestante tem direito ao salário-maternidade, que é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento.

Conclusão: É fundamental que toda gestante esteja ciente dos seus direitos trabalhistas para garantir uma gravidez tranquila e protegida. Infelizmente, nem todas têm conhecimento desses direitos. Por isso, é importante compartilhar informações sobre os direitos trabalhistas das gestantes e buscar orientação para exercê-los. A maternidade é um momento especial, e garantir esses direitos é essencial para vivenciá-la com segurança e bem-estar

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