Fui demitida grávida: quais são os meus direitos? Entenda como garantir sua indenização na Grande São Paulo

Descobrir uma gravidez deveria ser motivo de alegria e tranquilidade. No entanto, para muitas mulheres na Grande São Paulo, esse momento vem acompanhado de uma dura realidade: a demissão no trabalho. Se você está passando por isso, saiba que existe uma rede de proteção legal especialmente pensada para proteger gestantes como você. Neste artigo completo, vou te explicar de forma clara, acolhedora e estratégica tudo o que você precisa saber. Clique aqui agora e descubra os seus direitos. Fale com uma advogada especialista sem custos.

Se você foi demitida grávida, continue lendo com atenção. Vou te mostrar:

• Quais são os seus direitos trabalhistas;

• O que fazer se a demissão ocorreu antes de você descobrir a gravidez;

• Como garantir uma indenização;

• Por que você não precisa aceitar a injustiça em silêncio;

• E como uma advogada trabalhista para gestantes em São Paulo pode te ajudar a reverter essa situação.

1. Posso ser mandada embora grávida? O que diz a lei?

A resposta direta e clara é: não.A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), determina que a gestante não pode ser dispensada sem justa causa desde o momento da concepção até cinco meses após o parto.

Isso significa que a empresa tem a obrigação legal de manter seu contrato ativo, mesmo que você ainda não soubesse da gravidez no momento da demissão. E isso vale para empresas de qualquer porte na cidade de São Paulo e nas cidades vizinhas.

2. Descobri que estava grávida após ser demitida. E agora?

Essa é uma dúvida extremamente comum. Muitas mulheres só descobrem a gravidez após o desligamento. E, mesmo assim, o direito à estabilidade está garantido.

A Justiça do Trabalho já consolidou esse entendimento em diversas decisões, inclusive em São Paulo. Mesmo que a gravidez tenha sido descoberta dias, semanas ou até meses após a demissão, você tem direito à reintegração ou à indenização equivalente ao período de estabilidade. Clique aqui agora e fale com uma advogada especialista, sem custos.

3. Me recuso a voltar à empresa. Ainda assim posso receber a indenização?

Sim, você não é obrigada a voltar ao trabalho. Muitas mulheres relatam um ambiente hostil, estressante ou simplesmente não desejam retomar suas atividades.Nesses casos, é possível exigir judicialmente a indenização substitutiva, que corresponde ao valor de todos os salários e benefícios que você receberia durante o período da estabilidade (desde a demissão até 5 meses após o parto).

E o melhor: esse valor pode ultrapassar dezenas de milhares de reais, dependendo do salário, tempo de estabilidade e demais benefícios.

4. Quais documentos preciso para garantir meus direitos?

Se você foi demitida grávida em São Paulo ou região metropolitana, é importante reunir alguns documentos básicos, como:

• Termo de rescisão contratual;

• Holerites dos últimos meses;

• Exame que comprova a gravidez (ultrassonografia ou beta-HCG);

• Carteira de trabalho ou comprovante do vínculo;

• Eventuais comunicações da empresa.

Com esses documentos em mãos, uma advogada trabalhista especializada em gestantes poderá fazer toda a análise do seu caso e ingressar com o pedido adequado.

5. E se a empresa disser que não sabia da gravidez?

A boa-fé da empresa não interfere no seu direito. Mesmo que o empregador afirme que não sabia da gestação, isso não retira a sua estabilidade. A Justiça já se posicionou diversas vezes reconhecendo esse direito mesmo sem a ciência prévia do empregador. Entre em contato com uma advogada especialista

6. Direito à estabilidade vale para contratos temporários, experiência e terceirizadas?

Sim. A gestante tem direito à estabilidade mesmo nos contratos por prazo determinado, como:

• Contrato de experiência;

• Contrato temporário (inclusive por agências);

• Terceirização de serviços.

A súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é clara nesse sentido: não importa o tipo de contrato. A gravidez garante estabilidade.

7. Meu contrato era intermitente ou de meio período. Tenho direitos?

Sim!Mesmo com contrato intermitente, a gestante não pode ser dispensada sem justa causa. Esse é mais um caso onde a Justiça já decidiu favoravelmente às trabalhadoras.

8. Moro na Grande São Paulo. Meu caso vale mesmo se eu estiver em cidades vizinhas?

Com certeza. Se você mora em:

• Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Taboão da Serra, Mauá, Mogi das Cruzes, Barueri, Itaquaquecetuba, Embu das Artes, ou qualquer outra cidade da Região Metropolitana de São Paulo...

Você também tem todos os direitos garantidos, e pode contar com meu atendimento à distância.

9. Como funciona o processo? Vou ter que ir ao fórum?

A maioria dos processos hoje em dia é totalmente digital, inclusive em São Paulo. Você não precisa sair de casa para buscar seus direitos. Com uma advogada especialista em gestantes, é possível ingressar com o processo remotamente, enviar os documentos digitalizados e acompanhar tudo com tranquilidade. Entre em contato com uma advogada especialista em gestantes

10. Quanto tempo demora e quanto posso ganhar de indenização?

Cada caso tem suas particularidades, mas em média os processos levam de 6 a 12 meses para decisão em primeira instância.A indenização pode variar de acordo com:

• O valor do salário;

• O tempo restante de estabilidade;

• Benefícios que eram pagos;

• Eventuais danos morais (em casos extremos de discriminação ou abuso).

Há casos em que a indenização ultrapassa R$ 30 mil ou R$ 40 mil reais, principalmente em cargos de maior remuneração.

11. Quanto custa contratar uma advogada especialista em gestante demitida grávida?

A maioria dos atendimentos é feita com honorários de êxito, ou seja: você só paga se ganhar. Isso torna o acesso à Justiça mais simples e acessível.Comigo, o atendimento é humanizado, personalizado e 100% digital se for mais confortável pra você.

12. Relatos que se repetem: "Fui demitida grávida e não sabia o que fazer"

Esse é o sentimento de muitas mulheres. Por isso, é tão importante espalhar a informação. A cada dia, centenas de gestantes em São Paulo e arredores estão sendo desligadas sem saber que possuem estabilidade e direito à indenização. Você não está sozinha.

13. Como saber se tenho direito?

O ideal é realizar uma análise individual do seu caso, com os documentos em mãos. Basta me chamar no WhatsApp pelo botão aqui no site que eu mesma irei te orientar.

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Advogada especialista em gestantes – Atendimento online fácil e rápido para toda a Grande São Paulo

Meu nome é Raphaela Rossi Bondan, sou Advogada Trabalhista Especialista em Gestantes, com mais de 10 anos de experiência defendendo os direitos de mulheres como você.

Atendo em todo o Brasil e especialmente na Grande São Paulo, por chamadas de vídeo, WhatsApp ou ligação. Se você foi demitida grávida, não fique em dúvida — entre em contato agora mesmo e receba orientação de quem entende do assunto.

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