Pedi demissão e descobri que estava grávida: será que ainda tenho algum direito? Entenda o que fazer se isso aconteceu com você na Grande São Paulo
- Raphaela Rossi Bondan
- há 1 dia
- 5 min de leitura
Você pediu demissão achando que era o melhor para aquele momento. Talvez estivesse se sentindo cansada, sobrecarregada ou até sem apoio no trabalho. E, dias ou semanas depois, veio a surpresa: descobriu que estava grávida. Clique aqui agora e garanta seus direitos.
Se isso aconteceu com você, saiba que você não está sozinha. Muitas mulheres na Grande São Paulo passam por essa mesma situação todos os meses. E a pergunta que mais escuto no meu escritório é:
"Dra., pedi demissão e só depois descobri que estava grávida. Ainda tenho algum direito? Ainda posso fazer algo?"
A resposta é: sim, em muitos casos é possível buscar seus direitos mesmo após pedir demissão.Neste artigo completo, vou te explicar:
O que a lei diz sobre pedidos de demissão de gestantes;
O que é possível fazer mesmo depois da saída do emprego;
Como funciona a anulação do pedido de demissão em caso de gravidez;
E como você pode garantir indenização ou reintegração, mesmo que tenha pedido para sair.
Se você é gestante e pediu demissão sem saber que estava grávida, continue lendo com atenção. Você pode estar deixando de receber um valor importante e uma proteção legal essencial neste momento. Clique aqui agora e garanta seus direitos.
A gestante que pede demissão perde seus direitos?
Depende. A estabilidade da gestante é um direito constitucional que visa proteger a mulher no momento mais delicado da vida profissional e pessoal: a maternidade.
A legislação garante que desde a concepção até cinco meses após o parto, a gestante tem direito à estabilidade no emprego. Isso quer dizer que ela não pode ser demitida nem pode ter seu contrato rescindido voluntariamente sem que isso seja formalmente homologado.
Mas eu pedi demissão voluntariamente, por vontade própria. Não muda nada?
Se o pedido de demissão foi feito sem saber da gravidez, ou em situação de fragilidade emocional, pressão, desinformação ou sem a devida assistência, é possível sim reverter esse pedido.
A Justiça do Trabalho tem reconhecido em várias decisões que o pedido de demissão da gestante pode ser anulado, garantindo assim o direito à:
Reintegração ao emprego, ou
Indenização correspondente ao período de estabilidade (salários + benefícios + FGTS + 13º + férias + INSS)
E se a empresa sabia da gravidez ou desconfiava, mas aceitou minha demissão?
Neste caso, a responsabilidade da empresa é ainda maior. Se havia qualquer suspeita ou informação (ainda que informal) de que você pudesse estar grávida, a empresa deveria ter investigado ou aguardado a confirmação antes de aceitar o pedido.
A omissão, nesse caso, pode gerar indenizações ainda mais altas.
Afinal, o que é estabilidade da gestante?
A chamada "estabilidade provisória" da gestante significa que você não pode ser demitida sem justa causa e que tem direito de permanecer empregada desde a concepção até cinco meses após o parto.
E o melhor: você tem esse direito mesmo que não soubesse da gravidez no momento da saída. O que importa para a Justiça é o momento da concepção, e não o momento da descoberta. Clique aqui agora e garanta seus direitos, fale com advogada especialista
Pedi demissão grávida. E agora? O que posso fazer?
Você pode buscar a anulação do pedido de demissão e optar entre:
Reintegração ao cargo (voltar a trabalhar normalmente até o fim da estabilidade);
Indenização substitutiva, com o pagamento integral de tudo que você teria direito até 5 meses após o parto.
A segunda opção é a mais escolhida por gestantes, especialmente aquelas que saíram de ambientes tóxicos ou com excesso de estresse. É possível receber os valores e não precisar voltar.
Quais documentos preciso para entrar com o processo?
Você pode reunir:
Cópia do pedido de demissão;
Exames que comprovem a gravidez (ultrassonografia ou beta-HCG);
Carteira de trabalho;
Termo de rescisão do contrato;
Holerites dos últimos meses;
Conversas por WhatsApp (se houver) com RH ou chefia;
Outros documentos que comprovem o vínculo.
Com isso, é possível ingressar com ação trabalhista, inclusive de forma 100% online.
Esse direito vale para qualquer tipo de contrato?
Sim. Mesmo que você tenha trabalhado por:
Prazo determinado,
Contrato de experiência,
Regime intermitente,
Regime parcial ou home office,
Se estiver grávida no momento da saída, a estabilidade está garantida.
Moro em cidade vizinha de São Paulo. Também posso entrar com o processo?
Sim! Esse direito é garantido a todas as gestantes da Grande São Paulo, inclusive nas cidades ao redor da capital. Atendo clientes que moram em:
Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Taboão da Serra, Mauá, Embu das Artes, Barueri, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, entre outras.
Você pode fazer tudo digitalmente, sem precisar sair de casa.
Mas eu realmente queria sair da empresa. Ainda assim posso buscar meus direitos?
Sim! O fato de você querer sair não retira o direito à estabilidade.
A legislação existe para proteger a maternidade como um bem social, e mesmo que você tenha pedido para sair, isso pode ter ocorrido por estresse, cansaço extremo ou sem saber que estava grávida.
A Justiça entende e acolhe esses casos com sensibilidade.
Vou precisar comparecer ao fórum?
Na maioria das vezes, não. Os processos hoje em dia são digitais, e você poderá resolver tudo com segurança e conforto.Acompanhamento, envio de documentos, assinatura de procuração... tudo pode ser feito por WhatsApp ou e-mail.
Quanto posso receber de indenização?
Depende de vários fatores, como:
Salário mensal;
Benefícios recebidos (vale-alimentação, plano de saúde, bônus etc.);
Tempo de estabilidade restante;
Situação emocional ou constrangimento sofrido.
Já representei gestantes que conseguiram indenizações superiores a R$ 30 mil reais, mesmo após pedidos de demissão.
Como funciona o atendimento com uma advogada especialista?
Você será atendida com sigilo, acolhimento e profissionalismo. Aqui no escritório, cada gestante é tratada com o cuidado que merece.Você vai entender seus direitos, saber se tem chances reais e decidir com tranquilidade o que é melhor para você e seu bebê.
E se eu quiser só tirar dúvidas? Você atende pelo WhatsApp?
Sim! Atendo pessoalmente pelo WhatsApp. Pode me mandar mensagem que eu mesma vou te responder e te orientar com carinho e clareza.Você não precisa decidir nada sozinha. Com orientação correta, você pode evitar prejuízos e garantir seus direitos.
Você pode enviar sua dúvida, contar sua história ou agendar uma análise gratuita do seu caso. Atendimento em toda a Grande São Paulo e no Brasil.
👩⚖️ Raphaela Rossi Bondan
Advogada Especialista em Direito do Trabalho das GestantesAtendimento em todo o Brasil – 100% digital ou presencialMais de 10 anos defendendo gestantes com empatia, técnica e resultados reais.
🔗 Site: www.gestantetemdireito.com📸 Instagram: @gestantetemdireito💬 WhatsApp: (49) 99147-0809
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