Introdução: O salário maternidade é um benefício garantido por lei para mulheres que se afastam do trabalho por motivo de maternidade. Neste artigo, abordaremos o valor do salário maternidade e como ele é calculado. Confira os tópicos abaixo para entender melhor seus direitos nesse aspecto.
1. O que é o salário maternidade:
O salário maternidade é um benefício previdenciário pago às mães durante o período em que se afastam do trabalho por motivo de maternidade.
Ele tem o objetivo de garantir uma fonte de renda para a mulher durante o período em que está cuidando do recém-nascido.
2. Quem tem direito?:
Mulheres que contribuem para a Previdência Social têm direito ao salário maternidade.
Isso inclui trabalhadoras empregadas, autônomas, domésticas e seguradas especiais, como as agricultoras familiares.
3. Duração do benefício:
A duração do salário maternidade varia de acordo com a situação.
Para as trabalhadoras empregadas, o período de afastamento remunerado é de 120 dias, que podem ser iniciados até 28 dias antes do parto.
Em casos de parto prematuro ou de complicações, o benefício é estendido por mais 30 dias.
4. Como é calculado?:
O valor do salário maternidade é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição antes do afastamento.
Esse cálculo considera as contribuições previdenciárias feitas pela mulher.
5. Teto do benefício:
O salário maternidade está sujeito a um teto máximo de pagamento estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse valor é reajustado anualmente e pode variar de acordo com a política de atualização do salário mínimo.
6. Formas de pagamento:
O salário maternidade pode ser pago de duas formas: diretamente pela empresa empregadora ou pelo INSS, no caso de trabalhadoras autônomas e seguradas especiais.
Em ambos os casos, é necessário fazer a solicitação e apresentar a documentação necessária para comprovar a gravidez.
7. Como solicitar o benefício:
Para solicitar o salário maternidade, é preciso entrar em contato com a empresa empregadora ou com o INSS, dependendo do caso.
É importante reunir a documentação exigida, como o atestado médico de gravidez e a Carteira de Trabalho, para dar entrada no processo.
Conclusão: O salário maternidade é um direito garantido às mulheres que se afastam do trabalho por motivo de maternidade. Seu valor é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição e está sujeito a um teto máximo estabelecido pelo INSS. É fundamental conhecer seus direitos e seguir os procedimentos corretos para solicitar o benefício. Entre em contato com a empresa empregadora ou com o INSS para obter informações específicas sobre o valor e o processo de solicitação.
Raphaela Rossi Bondan, Advogada especialista em direito do trabalho e previdenciário, inscrita na OAB/SC 52.087 SC, escritório de advocacia localizado na Rua Uruguai, 51, sala 1, Centro, Chapecó/SC, CEP 89801-570.
Para mais informações acesse: https://www.gestantetemdireito.com/blog
Telefone e WhatsApp (49) 3026-1448