Sou gestante e trabalho em ambiente insalubre: preciso continuar trabalhando? Conheça seus direitos e saiba como se proteger

Você descobriu que está grávida e, junto com a emoção, surgiram inúmeras dúvidas e medos.Mas um deles está mais presente do que nunca: o medo de continuar trabalhando em um local insalubre.Cheiros fortes, calor excessivo, barulho intenso, agentes químicos, jornadas pesadas, riscos físicos...Será que é seguro para você e para o bebê?

Se você está vivendo essa realidade em São Paulo ou na Grande São Paulo, saiba que a lei está do seu lado.

Este artigo foi escrito por uma advogada trabalhista especialista em gestantes, pensando em mulheres como você — que carregam uma nova vida e, ao mesmo tempo, carregam a preocupação com o ambiente de trabalho.

🤰 O que é um trabalho insalubre para gestantes?

A insalubridade é caracterizada quando o ambiente de trabalho expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde, como:

• Produtos químicos tóxicos;

• Poeira ou fumaça constante;

• Exposição a ruídos elevados;

• Radiações;

• Calor ou frio extremos;

• Contato com agentes biológicos (como hospitais, clínicas ou laboratórios);

• Vibrações intensas ou esforço físico excessivo.

Durante a gestação, a exposição a esses fatores pode representar riscos reais tanto para a mãe quanto para o bebê. Clique aqui e saiba mais.

📌 “Mas a empresa disse que não tem o que fazer...”

Essa é uma frase comum que gestantes ouvem — mas que está errada do ponto de vista legal.

Desde 2016, com a promulgação da Lei nº 13.287, e reforçada pela decisão do Supremo Tribunal Federal em 2019, a gestante não pode permanecer em atividades insalubres durante a gravidez.

⚖️ O que diz a lei sobre gestante em ambiente insalubre?

A legislação trabalhista é clara:

A empregada gestante deve ser afastada imediatamente de qualquer atividade ou ambiente insalubre, sem prejuízo da sua remuneração, incluindo o adicional de insalubridade (art. 394-A da CLT).

Ou seja:✅ O afastamento é obrigatório, independentemente do grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo).✅ Não depende de laudo técnico da empresa.✅ A gestante não precisa apresentar atestado médico para que esse afastamento ocorra. A lei é autoaplicável.

💸 Tenho direito a receber o adicional de insalubridade durante o afastamento?

Sim!De acordo com o art. 394-A da CLT, a gestante afastada de ambiente insalubre tem direito à remuneração integral durante o período de afastamento, incluindo o adicional de insalubridade.

“Art. 394-A. Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de: (...) atividades consideradas insalubres enquanto durar a gestação.”

Clique aqui e saiba dos seus direitos.

Portanto, se você foi afastada do ambiente insalubre por estar grávida, o adicional de insalubridade continua sendo devido enquanto durar esse afastamento.Se a empresa suspender o pagamento, você pode buscar a correção judicial e receber os valores retroativos.

🏥 Preciso apresentar atestado para sair da função insalubre?

Não.O afastamento da gestante da atividade insalubre deve acontecer automaticamente, por força da lei.No entanto, um atestado médico pode reforçar a necessidade do afastamento e serve como proteção caso a empresa tente negar o direito.

🚫 E se a empresa se recusar a me afastar ou me demitir?

Se a empresa:

• Se recusar a afastar você da atividade insalubre;

• Tentar forçar sua permanência em local inadequado;

• Ou, pior, te demitir...

Ela estará cometendo grave violação dos seus direitos.Nesse caso, é possível:

• Requerer o afastamento judicial com manutenção integral do salário;

• Pedir indenização por danos morais;

• Exigir reintegração em caso de dispensa ilegal;

• Acionar o Ministério do Trabalho e órgãos de fiscalização. Clique aqui e fale com especialista.

👶 E se a empresa não tiver outra função salubre para me realocar?

Nesse caso, o entendimento majoritário é:

Se a empresa não tiver função compatível e salubre, deve afastar a gestante e manter o pagamento integral da remuneração (incluindo adicionais e benefícios), enquanto durar a gestação.

Esse afastamento não gera afastamento previdenciário automático, exceto nos casos em que o médico indique risco e requeira o auxílio-doença pelo INSS.

🏙️ Sou da Grande São Paulo. Isso vale para mim?

Sim!Esses direitos são garantidos para todas as gestantes da capital paulista e de cidades vizinhas, como:

• Guarulhos

• Osasco

• Santo André

• São Bernardo do Campo

• Diadema

• Taboão da Serra

• Barueri

• Mauá

• Mogi das Cruzes

• Embu das Artes

• Itaquaquecetuba

• E todas as demais da Região Metropolitana

O seu processo pode ser resolvido 100% online, com segurança e rapidez.

👩‍⚖️ Quem pode te ajudar?

Sou Raphaela Rossi Bondan, advogada trabalhista especialista nos direitos das gestantes.Atendo clientes de todo o Brasil, com foco especial em São Paulo e região, oferecendo atendimento humanizado, personalizado e com linguagem clara.

Se você trabalha em ambiente insalubre e está grávida, não precisa passar por isso sozinha.Já auxiliei centenas de gestantes a:

• Serem afastadas corretamente da função;

• Garantirem o pagamento completo do salário e do adicional;

• Serem reintegradas ao emprego;

• Receberem indenizações por demissão ilegal ou exposição indevida.

Fale comigo agora mesmo.Clique aqui. Te atendo diretamente pelo WhatsApp.

📱 WhatsApp: (49) 99147-0809📸 Instagram: @gestantetemdireito🌐 Site: www.gestantetemdireito.com

📣 Trabalhar grávida em ambiente insalubre não é normal. É ilegal. E você pode mudar isso.

Você está vivendo o milagre da vida.Seu corpo está gerando um bebê.Você tem o direito de se proteger — e de proteger o seu filho.

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